Temário

ÁREA 1 - TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO

Módulo - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS (IRC) - (1ª Parte)

Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Da incidência
Capítulo III – Da determinação da matéria coletável
Capítulo IV – Da determinação da matéria coletável
Capítulo V - Da determinação da matéria coletável
Capítulo VI - Da determinação da matéria coletável
Capítulo VII - Da determinação da matéria coletável
Capítulo VIII - Da determinação da matéria coletável

Módulo - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS (IRC) - (2ª Parte)

Capítulo IX – Apuramento do IRC
Capítulo X – Liquidação, pagamento e reembolso do imposto
Capítulo XI – Obrigações acessórias e garantias dos contribuintes
Capítulo XII – Regimes especiais de tributação

Módulo - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS (IRC) - (3ª Parte)

Prova global
IRC – Modelos de impressos

Módulo - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) - (1ª Parte)

Capítulo I - Introdução
Capítulo II – Do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Aspetos Gerais
Capítulo III – Da incidência pessoal
Capítulo IV – Das exclusões tributárias
Capítulo V – Rendimentos do trabalho dependente e de pensões. Categorias A e H
Capítulo VI – Rendimentos empresariais e profissionais. Categoria B
Capítulo VII – Rendimento de capitais. Categoria E
Capítulo VIII – Rendimentos prediais. Categoria F
Capítulo IX – Incrementos patrimoniais. Categoria G

Módulo - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) - (2ª Parte)

Capítulo X – Da alteração administrativa aos rendimentos declarados
Capítulo XI – Do processo de determinação do rendimento coletável
Capítulo XII – Do processo de liquidação do IRS
Capítulo XII – Do processo de liquidação do IRS
Capítulo XIII – Pagamento do IRS
Capítulo XIV – Cobrança e reembolsos de IRS
Capítulo XV – Garantias dos contribuintes
Prova Global
IRS – Modelos de impressos

ÁREA 2 - TRIBUTAÇÃO DA DESPESA

Módulo - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) - (1ª Parte)

Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Incidência
Capítulo III – Localização das operações
Capítulo IV – Facto gerador e exigibilidade
Capítulo V – Isenções
Capítulo VI – Valor tributável e taxas
Capítulo VII – Exercício do direito à dedução

Módulo - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) - (2ª Parte)
IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
IMPOSTO DO SELO

Capítulo VIII – Obrigações
Capítulo IX – Os regimes especiais de IVA e particulares em sede de IVA
Capítulo X – O regimes do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
Prova Global
IVA – Modelos de impressos
Impostos Especiais de Consumo (IEC)
Imposto do Selo (IS)

ÁREA 3 - TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO

Módulo – TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO

Capítulo I – Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT)
Capítulo II – Código do Imposto do selo (CIS)
Capítulo III – Imposto municipal sobre imóveis (IMI)
Capítulo IV – Contribuições especiais (CE)

ÁREA 4 - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIA

Módulo - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIA

Capítulo I – A fiscalidade Internacional
Capítulo II – A União Europeia e a harmonização Fiscal

ÁREA 5 - DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

Módulo - DIREITOS, DEVERES E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

Índice geral
Parte geral
Direitos, deveres e garantias dos contribuintes
Introdução
Capítulo I – Os fundamentos do procedimento e do processo tributário
Capítulo II – A atividade tributária
Capítulo III – Prazos do procedimento, notificações e citações
Capítulo IV – A inspeção tributária
Capítulo V – A avaliação da matéria tributável e a sua revisão
Capítulo VI – A reclamação graciosa
Capítulo VII – A impugnação judicial
Capítulo VIII – Infrações fiscais
Capítulo IX – A execução fiscal